Apesar de só ter entrado no Portal do Empreendedor Individual em 8 de fevereiro de 2010, praticamente oito meses depois da implantação, segundo o diretor do escritório regional da Jucese de Lagarto, Marcos Fonseca, Sergipe já conseguiu cadastrar, até 25 de maio deste ano, 1.184 empreendedores individuais,
De acordo com Marcos, a meta do Ministério da Previdência é formalizar um milhão de pessoas até o final deste ano. “Os municípios sergipanos que mais cadastraram empreendedores foram Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itaporanga D”Ajuda e Lagarto empreendedores” afirmou
Ainda segundo o diretor, Artesãos, barbeiros, cabeleireiros, carpinteiros, sapateiros, eletricistas e bombeiros hidráulicos foram os profissionais que mais procuraram a formalização.
Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria. Os cadastrados pagam uma taxa mensal de 11% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 se exercer atividade do setor do comércio e indústria ou R$ 5 da área de serviços. Entre os benefícios garantem a cobertura previdenciária.
Pela legislação, o Empreendedor Individual pode tanto emitir quanto receber nota fiscal de compras de material, evitando a apreensão de mercadorias e com a possibilidade de participar de compras públicas. “Os empreendedores individuais também têm acesso a linhas de crédito especiais, com taxas de juros mais baixas”, concluiu Marcos Fonseca.
Com Informações da Secom de Lagarto
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