O banho do Rio da Prata, no povoado São José, em Japaratuba, foi liberado nesta quinta-feira, 29, após a retirada de fiações elétricas irregulares que passavam sobre o leito do rio. A desinterdição foi confirmada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), após a Justiça acolher o pedido do órgão, com base na confirmação do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) de que o risco de eletrocussão foi sanado.
O local estava interditado desde maio deste ano, quando a existência de fios instalados irregularmente sobre o rio levantou preocupações com a segurança dos frequentadores. Segundo o MPSE, a retirada da fiação foi atestada pela Energisa e confirmada pelo Corpo de Bombeiros, permitindo a retomada do banho e das atividades recreativas na área.
A liberação, no entanto, não encerra as questões ambientais relacionadas ao local. De acordo com o Ministério Público, ainda há uma pendência referente ao descarte de efluentes no rio por estabelecimentos instalados às margens da área.
Para discutir uma solução definitiva, a Promotoria de Justiça de Japaratuba solicitou uma audiência com os comerciantes, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Prefeitura. O objetivo é buscar a adequação dos empreendimentos à legislação ambiental.
O MPSE também solicitou à Justiça autorização provisória para que os estabelecimentos funcionem comercializando produtos cujas atividades não gerem despejo de esgoto no rio. A proposta busca conciliar a retomada da atividade econômica com a preservação ambiental enquanto o processo judicial segue em andamento.
Interdição após denúncia de risco de choque elétrico
A interdição do Banho do Prata foi determinada em maio deste ano, após uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba. A medida foi motivada por uma denúncia anônima sobre a existência de fiações elétricas instaladas irregularmente sobre o leito do rio, com risco de choque elétrico para os frequentadores. Na ocasião, relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros e da Adema apontaram a gravidade do problema. As instalações apresentavam extensões de fios sem critérios técnicos de segurança em uma área de intensa visitação.
Município
Após a confirmação da desinterdição, o prefeito de Japaratuba, Décio Neto, comemorou a reabertura em vídeo publicado nas redes sociais. Ele destacou a expectativa de retomada do movimento no local às vésperas do feriado prolongado.
“Diante de tanto calor que nós estamos passando e às vésperas de um feriado prolongado, o Prata está liberado para que as pessoas possam retomar os banhos, desfrutar desse paraíso”, afirmou.
O prefeito também pediu a colaboração dos frequentadores e comerciantes para evitar o descarte irregular de lixo, ligações clandestinas de energia e outras práticas que possam comprometer a segurança e a preservação ambiental da área.
Por Aline Souto e Verlane Estácio
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