O Ministério da Educação regulamentou nesta terça-feira, 16, a concessão de bolsas de estudo para professores que ingressarem no programa Pró-Licenciatura. O objetivo do curso é a melhoria da qualidade de ensino da Educação Básica.

Os candidatos poderão se inscrever nas modalidades pesquisadores, formadores (em cursos de formação inicial), tutores e professores cursistas (sem licenciatura na área que lecionam).

As bolsas terão duração de quatro anos, mas podem ser utilizadas por tempo inferior ou mesmo interrompidas desde que exista uma justificativa. A bolsa varia de R$ 100 para professores cursistas e podem chegar a R$ 1 mil para os pesquisadores.

O financiamento ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a gestão e execução será responsabilidade do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação à Distância (SEED). As resoluções foram publicadas hoje no Diário Oficial.