(Foto: Arquivo Infonet)

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) registrou um aumento de 64.5% no número de vistorias realizadas em 2013, em todo o estado, se comparado aos índices do ano anterior. No ano de 2012 foram feitas 3.610 vistorias e em 2013 o número subiu para 5.937 procedimentos. As principais demandas são solicitações de atestado de regularidade de edificação e emissão de atestado de liberação para eventos.

Os pedidos de vistoria foram atendidos pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), sediada na capital sergipana, e pelas unidades operacionais da Corporação nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Tobias Barreto, Estância e Itabaiana.

"Vários aspectos contribuíram para o aumento no número de solicitações de vistorias, dentre eles a descentralização do serviço que passou a ser realizado pelas unidades da corporação no interior, a intensificação das fiscalizações feitas pelas equipes do CBMSE e o crescente número de novos empreendimentos residenciais, comerciais e industriais", destacou o capitão BM Douglas Farias de Morais.

Exigências

Devem ser submetidos à análise do Corpo de Bombeiros os projetos de construção de edificações residenciais, comerciais e industriais enquadradas nas exigências previstas no Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico, aprovado através da lei estadual nº 4.183 de dezembro de 1999, dentre outras normas previstas.

Após uma verificação criteriosa dos itens de segurança exigidos, os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o atestado de regularidade certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança contra incêndio e pânico. "Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída e a destinação de uso do imóvel seja ele residencial, comercial ou industrial", detalhou o capitão Moraes.

Os profissionais do Corpo de Bombeiros avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência dentre outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais.

Estruturas montadas para shows e outros eventos também são vistoriados. Camarotes, palcos, arquibancadas e similares montados para eventos no Estado de Sergipe também devem ser submetidos à vistoria do Corpo de bombeiros para receberem o Auto de Liberação de Eventos (ALE).

As normas técnicas adotadas pelo Corpo de Bombeiros estão disponíveis para consulta no site da corporação no endereço www.cbm.se.gov.br

Endereços para solicitação de vistorias

DAT Central: Rua Siriri, Centro, Aracaju/SE.

CAT 1ºSGBM/ 1ºGBM: Avenida Coletora A, nº 943, conjunto Marcos Freire I, Nossa Senhora do Socorro/SE. Fone: (79)3254-8783

CAT 2º GBM: Rua São José, s/nº, bairro Santa Cruz, Estância/SE.  Fone: (79)3522-4860

CAT 3º GBM:Av. Pedro Teles Barbosa, nº 3452, bairro OviêdoTeixeira,Itabaiana/SE. Fone: (79)3431-8397

CAT 1º SGIBM – Lagarto ,Rodovia Lourival Baptista , s/n Fone: (79)3631-9395

Documentos necessários

Requerimento preenchido; cópia do Cartão do CNPJ da empresa e boleto bancário comprovando pagamento da taxa do serviço.

Fonte: ASN