Réus são julgados à revelia no Fórum Gumersindo Bessa (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Foi condenado a três anos de prisão o casal Márcia Beserra Ferreira e Jalison Santos da Conceição, acusado por tentativa de homicídio contra Ana de Jesus Santos, uma moradora de rua. O crime ocorreu na manhã do dia 10 de junho de 2013, na rua Mamede Paes Mendonça, no Centro de Aracaju.

Os réus não compareceram ao Fórum Gumersindo Bessa, onde aconteceu a sessão do júri, foram julgados à revelia, mas acabaram contemplados com o regime aberto para cumprimento da sentença. Na época do crime, a moradora de rua teria acusado Márcia de furtar seus pertences, o que teria provocado o desentendimento entra as duas mulheres. Márcia teria dominado a vítima e Jalison partiu para a agressão física usando uma barra de ferro, cujos golpes atingiram a cabeça da moradora de rua. A vítima recebeu atendimento médico e escapou da morte. À época, o casal foi preso em flagrante e foi posto em liberdade no dia 4 de julho daquele ano.   

O julgamento foi iniciado no horário previsto, às 8h desta sexta-feira, 13, e encerrado às 10h45. O promotor Deijaniro Jonas defendeu a condenação do casal por tentativa de homicídio por motivo fútil, mas o defensor público Ermelino Costa Cerqueira, que atuou na defesa, tentou desclassificar, opinando por lesão corporal, mas esta tese não foi acatada pelo corpo de jurados.

O juiz Alexandre Magno Oliveira fixou em nove anos de reclusão a pena base. Mas, considerou as atenuantes para reduzir a pena em três anos de reclusão, dando direito ao casal a apelar da sentença em liberdade. Analisando as atenuantes, o Conselho de Sentença reconheceu a existência de causa para minorar a pena. Conforme a sentença, a ausência de laudo pericial foi determinante para a redução da pena base. “… não há laudo pericial, mas apenas um relatório médico lacunoso, que evidencia alta no mesmo dia do fato”, justifica o magistrado, no termo de sentença.

Por Cássia Santana