As duas mulheres que não conseguiram participar da celebração de casamento no Fórum Integrado Maria Virgínia Leite Franco, em Aracaju, marcaram nova data e finalmente terão a oportunidade de participar da cerimônia judicial. De acordo com informações do advogado Volney Brito, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), houve intervenção junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o casal homoafetivo conseguiu remarcar a cerimônia, que está prevista para ocorrer no dia 8 de janeiro próximo, em solenidade a ser realizado no mesmo fórum, mas conduzida por uma outra magistrada.

O episódio ganhou repercussão, sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual e também pela OAB/SE, que está apurando só fatos com o objetivo de identificar as causas que levaram a juíza Aidil Texeira Oliveira, da 27^a Vara Cível de Aracaju, a não incluir as duas mulheres na celebração ocorrida no dia 13 último. Estranho, conforme o advogado Volney Brito, é que casais heterossexuais participaram da celebração, enquanto que as duas mulheres teriam sido excluídas e foram obrigadas a aguardar do lado de fora o momento para, apenas, assinar o documento que assegura a união homoafetiva.

Três comissões temáticas da OAB/SE estão envolvidas neste episódio, na instauração de um procedimento no qual algumas pessoas já prestaram depoimento, segundo o advogado. Estão acompanhando a questão, as Comissões de Direitos Humanos, de Diversidade Sexual e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. “Vamos apurar para saber o que efetivamente aconteceu e se houve falha da juíza, a OAB fará representação junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça e até ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça], se for o caso”, ressaltou o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. “Mas antes, tudo será apurado”, ressaltou.

Por Cassia Santana