Colunão: “Fundo Inconstitucional”

0

Em seu “Colunão” na edição de domingo do Jornal da Cidade, o jornalista Ivan Valença revela que o pleno do Egrégio Tribunal de Justiça concedeu mandado de segurança à empresa Teleserv, que opera com serviços de televisão à cabo, declarando inconstitucional a Lei estadual que criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

 

Por conseqüência, também foi declarada inconstitucional a cobrança de mais 2% na alíquota do ICMs, de vários produtos, entre eles, cigarros, telefonia, combustível e álcool.

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais