João Rodrigues: investigações para alcançar a extensão da suposta fraude (Foto: Portal Infonet)

O promotor de justiça militar João Rodrigues, que também atua na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Militar, quer identificar a extensão da suposta fraude no abastecimento de combustível das viaturas da Polícia Militar. Inicialmente, a investigação está limitada a quatro meses, período em que se movimentou algo em torno de R$ 80 mil a R$ 90 mil em combustíveis destinados às viaturas militares, que estão em suspeição. Mas há indícios, conforme o promotor que a fraude tenha sido iniciada no ano de 2014. Um volume que ainda será avaliado em futuras diligências, já solicitadas pelo promotor João Rodrigues.

O promotor quer, inclusive, analisar o controle da corporação militar sobre os cartões de crédito denominados coringas, que permitem o abastecimento ilimitado das viaturas, através de senhas, para fins de atender situações emergenciais. Nestes cartões, o promotor já identificou “incongruências”, especialmente quanto à frequência e o volume de combustível usado em pouco espaço de tempo, cujo abastecimento se origina nestes cartões coringas. Percebeu-se, conforme o promotor, grandes quantidades de combustível utilizado de um dia para o outro, o que abre possibilidade da ocorrência de fraude.

Mas o promotor se declarou surpreso com as declarações do coronel Bené Gravatá, que conduziu o Inquérito Policial Militar que investigou o desvio no âmbito da corporação militar depois que a Delegacia de Defraudações da Secretaria de Estado da Segurança Pública identificou suposto envolvimento de um militar na fraude. Para o promotor, o coronel Gravatá agiu de forma precipitada ao fazer declarações, que sugerem o envolvimento de outras pessoas da corporação naquele esquema.

E conclui: “seria leviano, como promotor responsável pela investigação, citar nomes de outros militares como envolvidos ou participantes deste esquema, quando não temos ainda nenhum elemento de prova minimamente concreto que me dê essa segurança para fazer tão importante e comprometedora afirmação”, disse o promotor, fazendo referências às declarações do coronel Gravatá.

Investigação

O Inquérito Policial Militar está em tramitação na Justiça Militar  e atribui responsabilidade para o sargento Robertson Souza Silva, que acabou afastado da função no Centro de Suprimento e Manutenção [o setor responsável pelo controle de abastecimento de combustível no âmbito da estrutura da corporação militar de Sergipe], e de dois funcionários do Posto de Combustível credenciado.

As investigações prosseguem e podem apontar outras responsabilidades e desvendar a extensão da suposta fraude, conforme admite o próprio promotor. Para elucidar a questão, além do IPM, o promotor também instaurou outros dois procedimentos no âmbito da Promotoria de Controle Externo da Atividade Militar: procedimento investigatório criminal e procedimento preparatório para fins de investigar também eventual prática de ato de improbidade administrativa.

Por Cássia Santana