Será aberta nesta quarta-feira, 19, às 15h30, a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema ‘Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: investimento obrigatório’. O evento prossegue até o dia 21 de setembro, no Hotel Delmar.

 

A abertura terá a presença da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Silveira de Oliveira, e a apresentação da Orquestra Filarmônica de Siriri, composta por crianças e adolescentes.

 

“Estas conferências definem as prioridades das políticas públicas para a criança e o adolescente, apontam onde os governos devem melhorar e investir. Elas são estratégicas para o desenvolvimento da criança e do adolescente nos próximos dois anos”, explicou Thiago Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Cerca de 180 delegados participarão da conferência estadual. Destes, 44 serão eleitos para a conferência nacional, que vai acontecer de 5 a 12 de dezembro. As conferências estaduais e nacional acontecem de dois em dois anos. Nelas, são definidas as políticas públicas referentes à criança e ao adolescente para os Estados e para o país. A realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).

 

Confira a programação completa:

 

Dia 19 (quarta-feira)

10h às 14h – Credenciamento e entrega de material

14h – Leitura e aprovação do Regimento Interno

15h30min – Solenidade de Abertura

16h – palestra ‘Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Investimento obrigatório’, com Carmem Silveira de Oliveira – presidente do Conanda

 

Dia 20 (quinta-feira)

8h – palestra ‘Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo – SINASE’, com Edna Lucia Souza – psicóloga, colaboradora da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH-MJ) para Monitoramento, Assessoria Técnica e Capacitação junto aos Gestores do Atendimento Sócio-educativo.

9h – Debate

10h – Grupos de trabalho e Apresentação

12h – Almoço

14h – palestra ‘Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)’, com Ana Angélica Campelo – Representante Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

15h – Debate

15h50min – Lanche

16h – Grupos de trabalho

18h – Encerramento

Dia 21 (sexta-feira)

8h – palestra ‘Orçamento Criança e Adolescente’, com Mauricio Vian – técnico da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e ex-presidente do CEDCA – RS

9h – Debate

10h – Grupos de trabalho e apresentação

12h – Almoço

14h – Discussão e aprovação das propostas

16h – Eleição de Delegados para a Conferência Nacional

18h – Encerramento