Covid-19: confira o funcionamento de comércios e órgãos públicos

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Estabelecimentos estão sendo alvo de fiscalização (Foto: Marcelle Cristinne/PMA)

A pandemia provocada pela Covid-19 trouxe a necessidade de isolamento social e do fechamento de atividades comerciais e órgãos públicos. Cada estado é responsável por definir suas próprias medidas e autorizar a reabertura do comércio e dos órgãos sob sua responsabilidade. Abaixo, você confere o que pode e que não pode funcionar.

Estão autorizados a funcionar:

Hotéis e pousadas

Farmácias

Unidades de Saúde

Clínicas e emergências veterinárias

Consultórios de odontologia, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição e podologia (situações de urgência e emergência)

Agências bancárias

Supermercados

Postos de combustíveis

Distribuidora de água e gás

Funerárias

Locadora de veículos

Imprensa

Segurança Privada

Coleta de lixo

Açougues e peixarias

Padarias

Restaurantes e lanchonetes (no sistema delivery ou retirada no balcão)

Construção civil (somente para obras públicas consideradas essenciais)

Manutenção de elevador

Oficinas de veículos

Lojas agropecuárias

Lojas de material de construção

Escritório de advocacia e contabilidade

 

Estão proibidos de funcionar:

Lojas de tecido e armarinho

Lojas de cosmético e perfumaria

Lojas de jóias e relojoarias

Lojas de móveis, colchões e eletrodomésticos

Papelarias e livrarias

Lojas de produtos de climatização

Igrejas e templos

Academias

Shoppings Centers

Galerias

Boutiques

Clubes

Boates

Cinemas

Casas de espetáculos

Salão de beleza

Clínicas de estética

Escolas e faculdades

Bares e restaurantes (exceto delivery)

 

Órgãos públicos

Os órgãos públicos estaduais e municipais considerados essenciais, como aqueles ligados à saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza pública, estão funcionando normalmente,

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) estão realizando atendimentos de terça a sexta-feira, porém é necessário agendamento em seus respectivos sites.

Boa parte dessas órgãos disponibilizou emails e telefones para atendimento. Por isso, em caso de dúvidas, o cidadão deve acessar o site ou as redes sociais dos órgãos para tirar dúvidas sobre os serviços realizados.

Mercados
Os mercados Maria Virgínia Leite Franco e os mercados setoriais (bairros) funcionam das 5h30 às 13h30. Os mercados Thales Ferraz e Antônio Franco permanecem fechados.

Feiras livres
O Governo de Sergipe decretou que as feiras livres de Sergipe, com exceção do município de Aracaju, poderão funcionar exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios e produtos agrícolas.

Estão funcionando as seguintes feiras livres: do Batistão (terça-feira); dos conjuntos Dom Pedro e Orlando Dantas (quarta-feira); dos bairros Santos Dumont e Jabotiana (quinta-feira); do Castelo Branco, Suíssa, Agamenon e Aruana (sexta-feira); do Grageru, Santo Antônio e 18 do Forte (sábado); e dos bairros América, Bugio, Coqueiral e Santa Maria (domingo).

Agências bancárias

As agências bancárias estão funcionando com limite de pessoas no interior das agências e apenas com transações essenciais. Das 9h às 10h, as agências abrem para atendimento exclusivo aos idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências. Das 10h às 14h, realizam atendimento ao público em geral.

Correios

A empresa está realizando a entrega e a coleta de malotes simultaneamente em única visita diária. A empresa suspendeu, temporariamente, a assinatura do destinatário na entrega de objetos postais, assim como os serviços premium, Marketing Direto e Telegrama, além do pagamento de indenizações por atraso para todos os serviços nacionais e internacionais. Os Correios estão disponíveis pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo site oficial.

Instituto de Identificação

O Instituto de Identificação suspendeu todos os atendimentos presenciais na sede e em todos os pontos de atendimento na capital e no interior do estado. Apenas estão mantidas as entregas de documentos que já foram confeccionados. Para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Instituto de Identificação, entre em contato através do telefone 3194-2400, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, ou das 7h às 13h no Whatsapp (79)98816-6523. Além desses, existe ainda o e-mail sspiicm@policiatecnica.se.gov.br para mais informações.

INSS

Está completamente fechado o plantão que estava sendo realizado nas unidades do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) instaladas na avenida Ivo do Prado e no Siqueira Campos. Com a medida, o plantão do INSS está sendo prestado pelo telefone, através do número 135. Os outros serviços relativos ao atendimento à previdência social dos segurados não serão interrompidos. De acordo com o sindicalista, os serviços estão sendo realizados pelos funcionários, que estão trabalhando em sistema de home office , realizando a análise e dando sequência aos processos em tramitação.

SRTb

A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE) continua atendendo a população de segunda a sexta, das 9h até às 17h, através do SITE: www.gov.br/trabalho e do email trabalho.se@mte.gov.br.

O atendimento por telefone está sendo realizado pelos números: (79) 3109-3250 para CTPS digital, solicitação Web do seguro desemprego e informações sobre prazos e protocolo; pelos números: (79) 3198-3263, (79) 99892-5180 e (79) 3198-3261, (79) 9841-6864 para entrada no Seguro Desemprego, RAIS, Caged, Balcão Digital, Registro Profissional e outros; e pelo 158 para denúncia e informação trabalhista.

Para Registro Profissional e de Contratante é necessário preencher o requerimento de solicitação de registro profissional no sistema SIRPWEB disponível no site do Ministério do Trabalho.

SergipePrevidência

O SergipePrevidência suspendeu os atendimentos para emissão de contracheque e Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Os atendimentos suspensos poderão ser realizados por meio eletrônico, através do Portal do Segurado na internet. A entrega de DIRF deverá ser feita por e-mails ou WhatsApp. Quanto à emissão de contracheques, só haverá disponibilidade por meio eletrônico no site, aplicativo “Meu RPPS”, disponível na Play Store ou cashs do Banese. Durante o período de quarentena, a Central de Relacionamento e o WhatsApp serão os canais prioritários de comunicação. O Censo Previdenciário está sendo realizado digitalmente ou através de envio dos documentos via Correios até o dia 30 de junho. Todas as informações estão disponíveis no site oficial da instituição.

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu estabelecer o seu plantão extraordinário e das Seções Judiciárias vinculadas, com funcionamento no horário de 9h às 18h, de forma prioritariamente remota, e determinar a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação no âmbito do Tribunal e das Seções vinculadas até 31 de maio de 2020. O TRF5 também divulgou os telefones e e-mails dos gabinetes dos desembargadores e das áreas administrativas da Corte, para atendimento das partes, dos advogados, do Ministério Público e da Imprensa. A 5ª Região abrange as Seções Judiciárias dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe disponibilizou atendimento via telefone das unidades da instituição localizadas nos Fóruns, Juizados e Centrais de Atendimento na Capital e Interior para questões urgentes. Durante o teletrabalho, os defensores públicos, servidores e terceirizados atenderão os usuários da Capital e Interior. Para quem mora nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco e Poço Redondo o horário de atendimento é das 8h às 14h e, em Aracaju das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira. Os contatos estão disponíveis no site da instituição.

TRT20

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) suspendeu todas as atividades presenciais até 31 de maio estabeleceu plantão extraordinário em regime de trabalho remoto. As sessões de julgamento estão sendo realizadas de maneira virtual. A lista com números de telefone disponíveis para atendimento está disponível na página do TRT20.

TRE

A Justiça Eleitoral de Sergipe suspendeu, em caráter excepcional, o expediente na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar, até 22 de maio de 2020.

TJSE

O Tribunal de Justiça autorizou, respeitado o horário de expediente forense, o regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário da capital e do interior, inclusive da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse). Durante o período, os prazos processuais ficarão suspensos.

O atendimento ao público externo acontecerá pela Central Telefônica do Tribunal de Justiça, 79 3226-3100, que deve redirecionar as chamadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Ficam mantidos os plantões judiciais de dias úteis e de dias não-úteis, que funcionarão em regime diferenciado de trabalho remoto integral. Nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

MPF/SE

O Ministério Público Federal suspendeu o atendimento presencial. Como medida de prevenção à transmissão do novo coronavírus, o atendimento está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços. Acesse todos os serviços disponíveis na página MPF Serviços.

MPE

O Ministério Público de Sergipe está em regime de plantão, através da Ouvidoria por meio do telefone 127 e do seu site oficial.

 

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