As crianças acima dos sete anos de idade precisarão ter o Registro de Identidade para se manterem matriculadas na rede estadual de ensino. A decisão foi tomada a partir de um convênio realizado entre o Instituto de Identificação, Secretaria de Estado da Educação e Ministério Público Estadual.

A carteira de identidade também será exigida para crianças que estejam inseridas em algum programa social do Estado. A medida começou a vigorar no último dia 03 de janeiro e será foi implementada para garantir a segurança das crianças, pois o número da carteira de identidade vai ser o mesmo da matrícula da escola.

A direção do Instituto de Identificação pretende expandir as atividades junto aos jovens cidadãos, criando um sistema de identificação para que as mães façam o RG de seus filhos recém-nascidos.