Durante caminhada em prol do ‘Trabalho Seguro’ e contra a exploração da mão de obra infantil, neste sábado, 23, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, o desembargador Thenisson Dória, lembrou com preocupação de dois casos recentes em que autoridades encontraram crianças e jovens em situação de trabalho infantil em Sergipe. O primeiro caso foi registrado em uma feira do conjunto Bugio, e o segundo em Lagarto, onde três adolescentes foram encontrados trabalhando com raspagem da mandioca em uma casa de farinha.

Para Dória, os problemas voltaram a surgir com mais evidência em Sergipe. “Era algo que já tinha diminuído bastante, mas agora retornou. A crise acaba piorando essa situação, afetando diretamente o trabalho infantil. Crianças são retiradas da educação para ajudar as famílias, e muitas vezes é uma exploração que vem de dentro da família”, explica o desembargador. A mesma situação envolvendo as crianças é motivo de preocupação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que durante evento neste mês de novembro, citou a importância do cumprimento de uma cota social no programa Jovem Aprendiz, dentro das empresas sergipanas, priorizando vagas para adolescentes egressos do trabalho infantil ou em situação de vulnerabilidade.

Para Thenisson Dória, a medida é uma boa iniciativa contra o trabalho infantil. “A aprendizagem pode ser iniciada a partir dos 14 anos. Nesse caso, o aprendiz é levado ao ambiente de trabalho, tem o conhecimento do ofício de forma simultânea com a educação escolar, ou seja, o adolescente não deixa de ir para a escola para trabalhar. E ainda é uma atividade remunerada, que é de fundamental importância”, frisou.

Caminhos

Uma das estratégias para reverter esse cenário de trabalho infantil e conscientizar o trabalhador sobre a importância de se evitar acidentes e garantir sua integralidade, é a campanha direta com a sociedade, como a caminhada com panfletagem realizada na manhã deste sábado, no centro da capital.

Além do TRT, participaram membros do MPT, do Sesi, e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe. “Essas ações das instituições de ir até a população são extremamente importantes e têm um reflexo espetacular. Aquelas pessoas que chegam até a gente, elas acabam sendo multiplicadoras, e naturalmente os efeitos chegam a sociedade”, analisa Clodoaldo Andrade, presidente da Comissão dos Direitos Sociais da OAB/SE.

Nessa perspectiva de conscientização, a vice-presidente da OAB, Ana Lúcia Aguiar, fez um alerta importante. “Nós precisamos, principalmente, evitar a exploração da mão de obra infantil. Lugar de criança é na escola, brincando, e se preparando para a fase adulta”, pontuou.

Por Ícaro Novaes