Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual

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(Foto: MPE)

No dia 18 de maio, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe promoverá evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970 de 17 de maio de 2.000.

O evento será realizado na sede do MP e tem por objetivos reafirmar o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos e proteção integral de crianças e adolescentes, além de mobilizar e conscientizar a sociedade da necessidade de combater, permanentemente, à violência sexual infantojuvenil.

Apesar dos avanços sociais e legais, os números revelam que milhares de crianças e adolescentes ainda continuam com direitos desrespeitados. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), divulgados pelo “Mapa da Violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil”, revelam que a violência sexual representou 20% dos casos notificados por violência em menores de 19 anos no ano de 2011.

Esse percentual corresponde a 10425 crianças e adolescentes vítimas desse tipo de violência, sendo a grande maioria (83,2%) do sexo feminino. O provável agressor, na maior parte dos casos, foi o um amigo ou conhecido da família (28,5%), seguido em conjunto pela família nuclear (26,5%). Entre 2012 e 2015, em Sergipe, 3.376 crianças e adolescentes foram vítimas de violência, abuso, exploração sexual, abandono, maus-tratos, dentre outros.

O cadastro e as inscrições para o evento devem ser feitos através do Sistema de Gestão de Eventos (S.G.E.), da ESMP/SE, no período de 30 de abril até o dia 17 de maio, conforme passos definidos:

1º passo: Realize seu cadastro através do Sistema de Gestão no site da ESMP
2° passo: Uma vez realizado o cadastro, dentro da própria página do sistema de gestão, realize a sua inscrição no evento.
3º passo: No dia do evento, compareça a partir das 7h, portando seu CPF, para realizar o cadastro biométrico e registrar sua presença.

Fonte: CAOp da Infância e Adolescência

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