Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam) autuaram dois homens por extração de minério sem autorização ambiental, no município de Macambira. A ocorrência foi registrada na tarde da última terça-feira, 13, durante a Operação Proteção Biomas,
Durante fiscalização no Povoado Pé de Serra de Nieta, os policiais flagraram um homem de 33 anos com uma caçamba carregada de piçarra e identificaram outro, de 52 anos, que se apresentou como proprietário do terreno onde a atividade de extração mineral era realizada.
Questionado sobre a existência de licença ou autorização expedida pelos órgãos ambientais competentes para a realização da atividade, o proprietário informou não possuir a documentação necessária. Ao perceber a aproximação da equipe policial, um terceiro homem, ainda não identificado, fugiu do local.
Diante da irregularidade constatada, a equipe da Polícia Ambiental lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 55 da Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, que prevê sanções para a execução de pesquisa ou extração de recursos minerais sem a devida autorização.
Fonte: SSP
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