Eleições para conselhos tutelares acontecem em abril

No próximo dia 15 de abril, os eleitores de Aracaju devem ir às urnas para escolherem os novos conselheiros que vão compor o Conselho Tutelar do Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto Distritos de Aracaju. Estão aptos a votar todos os eleitores regularmente cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral e residentes nos bairros situados nas áreas de abrangência de cada distrito.

Para a realização do pleito, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), estruturou locais de votação em pontos estratégicos para recepcionar os eleitores em cada distrito.

O Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, composto por cinco membros titulares e cinco suplentes eleitos para um mandato de três anos, permitida apenas uma recondução por igual período. Concorrem às eleições 108 candidatos e cada eleitor deve escolher apenas um, sendo os eleitos titulares e suplentes aqueles que obtiverem maior número de votos.

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