Emsurb e PC irão notificar vendedores de DVDs piratas

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Donos de locadora vão ao MPE

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 30, no Ministério Público Estadual (MPE), uma audiência pública com a promotora de Justiça, a Dra. Euza Missano, proprietários de locadoras de CD’s e DVD’s, o delegado da Polícia de Defraudações, Joel Ferreira e o gerente de espaços públicos da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

O objetivo foi definir as medidas que serão tomadas a partir das informações apresentadas pela Comissão Anti-Pirataria, composta por seis integrantes (cinco donos de locadoras e um representante comercial). Nelas estão contidas denúncias de venda ilegal dos produtos nas feiras livres de Aracaju e do Mercado Municipal.

Ficou acertado que a Emsurb fará a fiscalização e controle das feiras e mercado, durante os próximos 15 dias, a partir de hoje. Os técnicos irão notificar os permissionários dos espaços públicos que estiverem comercializando DVDs pirata.

De acordo com Antonio Pereira, os permissionários serão informados sobre a proibição do comércio ilegal e a possibilidade de fiscalização e autuação em flagrante do comerciante se ele insistir em vender os produtos. Após o 15º dia, a Emsurb irá contar com a participação da Polícia Civil na fiscalização, coibindo a permanência do comercio nos pontos de venda.

Jorge Conceição, integrante da comissão
Ficou acertado também que a comissão irá encaminhar ao MPE nos próximos 10 dias a relação dos nomes das locadoras existentes em Aracaju que possam estar sendo coniventes com a ilegalidade. De acordo com um dos integrantes da comissão, Jorge Conceição há locadoras que já aderem aos DVD’s piratas. Isso se deve as questões financeiras enfrentadas por eles devido a comercialização pirata.

O delegado Joel Ferreira informou que não há, ainda, um número exato de quanto já foi apreendido. “A quantidade é grande e estamos tendo dificuldades de armazenamento. Mas estamos fazendo a catalogação de todo material”, explica.

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