Após a repercussão do anúncio de uma possível instalação do novo Cemitério Ecológico Municipal no bairro Santo Antônio, no terreno que atualmente pertence ao Sistema Atalaia de Comunicação, a Prefeitura de Aracaju ampliou o número de áreas em avaliação para receber o equipamento público. A decisão foi discutida nesta terça-feira, 3, durante reunião da prefeita Emília Corrêa com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
A indicação de uma área no Santo Antônio provocou manifestações contrárias de moradores da região, além de críticas na Câmara Municipal de Aracaju. O assunto também repercutiu na imprensa. Diante das manifestações, a Prefeitura informou que ainda não há um local definido para a construção e que outras áreas estão sendo consideradas.
Em um material publicado em seu site oficial, a Prefeitura reforçou que a construção atende a uma determinação judicial decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 2006, que estabeleceu a necessidade de um novo cemitério para ampliar a oferta de vagas e atender à demanda das famílias aracajuanas.
A PMA também detalhou que o processo contempla três áreas indicadas pela gestão anterior, todas em terrenos privados: Japãozinho, Ponto Novo e Zona de Expansão, na região de Areia Branca. E que a partir da ampliação dos estudos, também foram incluídos os bairros Santo Antônio e Santa Maria entre as áreas avaliadas para a implantação do equipamento.
Após a reunião, segundo a Prefeitura, Emília solicitou ao Ministério Público de Sergipe (MPSE), autor da ação civil pública, a realização de uma audiência pública conjunta com a participação da população. O encontro está previsto para a próxima semana, na sede do órgão, e deverá reunir representantes das comunidades para apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas e discussão das alternativas.
“Aracaju enfrenta uma demanda histórica pela ampliação da oferta de cemitérios públicos. Estamos trabalhando para cumprir uma determinação judicial e atender a essa demanda. Mas acredito que governar vai além de cumprir obrigações, é também ouvir, dialogar e construir soluções com as pessoas”, afirmou a prefeita.
Entenda o caso
Na última sexta-feira, 30 de outubro, a Prefeitura de Aracaju publicou a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno inicialmente indicado para a construção do Cemitério Ecológico Municipal, no bairro Santo Antônio. O instrumento permite que o município formalize o interesse em adquirir a área para uma finalidade de interesse público, mediante pagamento de indenização ao proprietário.
Já na segunda-feira, 2 de novembro, a gestão municipal apresentou mais detalhes sobre o projeto. A proposta prevê a implantação de 5 mil lóculos (espaços destinados aos sepultamentos), com possibilidade de ampliação por meio da construção de um segundo pavimento. A estrutura também deverá contar com ossuário, seis espaços para velórios, centro ecumênico, espaço de contemplação, sanitários e estacionamento.
O modelo proposto é vertical e utiliza estruturas isoladas para impedir o contato do necrochorume com o solo, além de mecanismos de tratamento dos gases gerados durante a decomposição. O formato também permite concentrar mais sepultamentos em uma área menor, otimizando o espaço disponível.
Por Verlane Estácio
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