Fiscal de tributos de Estância é preso por suborno

A delegada Daniela Garcia Foto: Arquivo Portal Infonet
O Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração (Deotap) da Polícia Civil prendeu na tarde da última quarta-feira, 14, o fiscal de Tributos da Prefeitura de Estância, Miguel Valério Santana Filho, 47 anos, acusado de extorquir um empresário do município. Inconformado, a vítima procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência contra o fiscal.

Segundo a delegada Danielle Garcia, o acusado procurou a vítima e disse que a empresa dele estava com um débito junto ao município no valor de R$ 10 mil. “Acontece que o empresário não tinha esse débito e sua empresa embora tivesse sido aberta legalmente nunca funcionou e a única irregularidade encontrada era um alvará de funcionamento atrasado do ano de 2010 no valor de pouco mais de R$ 300”, explicou a delegada, lembrando que por conta desse fato, o fiscal o procurou e cobrou R$ 1 mil, sendo R$ 500 para ele e a outra metade para o chefe imediato, para expedir certidões negativas a fim de regularizar a situação.

Diante da informação, a vítima simulou que aceitaria pagar o valor pedido e marcou um encontro no bar Ponto Xique, localizado no bairro São José, em Aracaju. Todo o encontro foi acompanhado por dois policiais que já estavam no bar aguardando o acusado receber o dinheiro da vítima. Além disso, os policiais colocaram um equipamento eletrônico na camisa do empresário para que todo o encontro fosse filmado.

A gravação mostra o fiscal recebendo dois envelopes brancos contendo R$ 500 em cada um deles. Quando foi confirmado o crime de corrupção passiva, os policiais entraram em ação e prenderam Miguel Valério em flagrante. “Ele foi preso e o dinheiro recuperado foi entregue de volta a vítima”, disse a delegada.

A polícia ainda não sabe o tamanho do prejuízo na arrecadação do município de Estância com este tipo de crime, mas “pelas características do acusado suspeitamos que o fiscal vinha cometendo esse crime há muito tempo, deixando um grande prejuízo na arrecadação de ISS”, avaliou.

Fonte: SSP

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