Entre 30 de maio e 3 de junho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe retirou 62 crianças e adolescentes de atividades proibidas em seis feiras livres da capital. A ação integra o operativo nacional alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
Os menores, com idades entre 11 e 17 anos, estavam envolvidos no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre — práticas consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento. O trabalho em feiras livres é proibido para menores de 18 anos e integra a Lista TIP (piores formas de trabalho infantil), por expor crianças e adolescentes a jornadas extenuantes, levantamento de peso, intempéries e riscos sociais como drogas e violência.
Para garantir os direitos fundamentais e evitar o retorno ao trabalho infantil, os dados foram encaminhados à rede de proteção ( Assistência Social, Conselhos Tutelares, Ministério Público), para inclusão em políticas públicas de educação e assistência social. Adolescentes a partir de 14 anos foram cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, que oferecem qualificação e experiência em ambiente protegido, com todos os direitos trabalhistas assegurados.
A coordenadora regional de fiscalização, Liana Carvalho, destacou: “O cenário se repete com frequência. Muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que comprometem diretamente seu desenvolvimento e saúde. O resultado foi semelhante ao de 2024, o que mostra que nada mudou. É preciso enfrentar a situação de forma estratégica, especialmente pelo Município, que não pode se manter omisso diante do trabalho infantil em espaços públicos sob sua responsabilidade.”
Como continuidade da ação, o Município de Aracaju será notificado a apresentar documentos e esclarecimentos. Os adolescentes identificados terão prioridade de acesso ao 2º Feirão de Aprendizagem Profissional, que acontece em 12 de junho, no Constâncio Vieira, realizado pelo Fórum Estadual de Aprendizagem de Sergipe (FEAP-SE) em parceria com SRTE/SE e o Governo do Estado.
Durante o operativo, os auditores também realizaram ações de sensibilização junto a feirantes e frequentadores, distribuindo materiais da campanha da OIT “Cartão vermelho para o trabalho infantil”
Fonte: Assessoria de Imprensa
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