Na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE), entre os meses de fevereiro e maio deste ano foi realizada uma série de palestras destinadas a promover a orientação de empregadores. As apresentações, realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, se desenvolveram no âmbito de Ações Especiais Setoriais que, tendo por base o diálogo social, pretendem promover a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e o saneamento de irregularidades trabalhistas em geral, para a promoção do trabalho decente.

Desse modo, foram considerados os dados de acidentalidade (especificamente frequência e gravidade dos acidentes) constantes em bases de dados previdenciárias de empresas situadas no Estado de Sergipe. As atividades econômicas selecionadas para o desenvolvimento das ações setoriais neste ano foram as relativas à construção civil, ao comércio varejista, à indústria da transformação e a telefonia e internet, e foram priorizadas as empresas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte.

Atividades econômicas envolvidas

Em relação à indústria de transformação foram realizadas apresentações para 111 (cento e onze) empregadores que desenvolvem atividades relativas à fabricação de produtos têxteis e de produtos cerâmicos, fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores e fabricação de móveis. Também participaram os empregadores que desenvolvem atividades relacionadas ao comércio varejista de produtos de padaria (padaria e confeitaria) e comércio varejista de carnes e pescados (açougues e peixarias). As palestras, realizadas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, tiveram como foco principal a Norma Regulamentadora NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).

Mais de 100 (cem) empregadores da construção civil também estiveram presentes no auditório da SRTb/SE nos dias 07, 08, 09 e 10 de fevereiro e nas mesmas datas no mês de março. As palestras tiveram como objetivo principal orientação em relação à Norma Regulamentadora NR-18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção), esclarecendo as empresas sobre quais medidas a adotar e facilitar, pois, sua execução. Do setor de telefonia e internet, 139 (cento e trinta e nove) empregadores compareceram à SRTb/SE para assistirem a palestras nos dias 02, 03 e 04 de maio. Na oportunidade, os Auditores Fiscais do Trabalho apresentaram às empresas os principais itens de segurança que deveriam ser adotados, em especial medidas de segurança do trabalho previstas nas Normas Regulamentadoras NR-10 (Segurança com trabalhos em eletricidade) e NR-35 (Segurança em trabalhos em altura).

Outras ações

Foi estabelecido também um canal de diálogo com instituições que podem contribuir para o desenvolvimento dessas ações, a exemplo de sindicatos e entidades do Sistema S, em que se discutiram os problemas identificados nos setores econômicos e a construção coletiva de soluções. No caso do setor de telefonia e internet, por exemplo, participaram dos eventos representantes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e da ENERGISA. Ambas entidades pontuaram questões de extrema relevância que devem ser observadas pelas empresas e com grande e positivo impacto para a segurança dos trabalhadores durante a realização de suas atividades nas proximidades da rede de distribuição de energia elétrica.

No âmbito das ações setoriais, ao todo mais de 600 (seiscentos) empregadores foram notificados a implantar as medidas de controle necessárias à segurança dos trabalhadores envolvidos. Novos eventos estão previstos para o mês de maio e poderão ocorrer ainda em relação a outros setores ao longo do ano. Assim, a Inspeção do Trabalho em Sergipe espera, no menor período possível, assegurar melhores condições de trabalho nos setores econômicos que foram alvo das ações setoriais.

Fonte: Ascom/Ministério da Economia