A Prefeitura de Aracaju declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 16.834,50 m² no bairro Santo Antônio, onde funciona atualmente o Sistema Atalaia de Comunicação. O terreno deverá ser destinado à implantação do novo Cemitério Municipal. O decreto nº 8.920, assinado pela prefeita Emília Corrêa, foi publicado na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Município.
Embora a publicação da Prefeitura e o pronunciamento da prefeita nas redes sociais não mencionem diretamente o Sistema Atalaia de Comunicação, o memorial descritivo anexado ao decreto identifica o imóvel pelo endereço: rua Cláudio Batista, nº 122, onde funciona o grupo. O Sistema Atalaia reúne a TV Atalaia, afiliada à Record, o portal A8 e a rádio Nova Brasil FM.
A declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, permite que o Município formalize o interesse em adquirir a área, por meio de desapropriação, para atender a uma finalidade de interesse público. O procedimento prevê o pagamento de indenização ao proprietário e posterior transferência da área para Administração Municipal.
Segundo a prefeita Emília Corrêa, a iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento dos cemitérios públicos da capital. Atualmente, o Cemitério São João Batista é o único cemitério público municipal em funcionamento e enfrenta sobrecarga.
“Essa realidade exige planejamento e providências. Estamos dando encaminhamento a uma solução necessária, com responsabilidade e respeito às famílias aracajuanas. É uma etapa importante para que o projeto avance”, afirmou.
A Prefeitura informou ainda que, em janeiro deste ano, a prefeita determinou a elaboração do projeto para a construção de um novo cemitério público na Zona Norte de Aracaju. Enquanto a proposta avançava na fase de planejamento, a gestão adotou medidas emergenciais para melhorar as condições do Cemitério São João Batista.
Posicionamento do grupo
Em nota, a TV Atalaia disse que presta mais um serviço a comunidade de Aracaju e de Sergipe e que a construção de um novo cemitério é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual. A emissora disse ainda que a Prefeitura acerta em assinar esse benefício na semana de Finados.
Por Aline Souto e Verlane Estácio
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