O Governo Federal declarou, por meio da Portaria nº 2.647, situação de emergência no município de Porto da Folha, sertão sergipano, devido à estiagem. A portaria foi publicada nesta sexta-feira, 11.

Além do município sergipano, integram a lista Boa Vista do Tupim, na Bahia; Caridade, no Ceará; Águas Belas, Cachoeirinha e Casinhas, em Pernambuco; Patos do Piauí e Vera Mendes, no Piauí; Felipe Guerra e Messias Targino, no Rio Grande do Norte.

Segundo o Governo, as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Investimentos

O Governo disse ainda que, desde o início do ano, o MIDR  já repassou mais de R$ 76,2 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou seca. Na maior parte dos casos, os recursos são usados na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

por Luana Maria e João Paulo Schneider 

Com informações do MIDR