Na decisão o magistrado explica que “o bem penhorado e objeto da alienação, encontra-se dentre aqueles que pela exposição de longa longevidade às intempéries temporal, sua localização em zona de maresia e sem qualquer conservação natural resulta em depreciação e risco iminente. Portanto, sujeito a venda antecipada, para evitar maiores prejuízos”.

Ele ressalta que “todos os bens sujeitos a depreciação ou deterioração são suscetíveis da alienação antecipada”. O processo vem correndo na Justiça desde 1996. Em 2008, o espaço foi invadido por famílias do Movimento dos Trabalhadores Urbanos (Motu) que tiveram de ser removidas por decisão judicial.

O prédio, que pertence à Companhia de Hotéis Turísticos S/A (Comtur), mede 800,00m² e está avaliado em R$ 6.425.777,10 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o edital do leilão.

O Portal Infonet entrou em contato com a advogada da Comtur para saber se alguma providência será tomada para impedir que o leilão ocorra, mas esta preferiu não se pronunciar sobre o assunto.