Seminário debate violência (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

As estatísticas continuam falhas, no entanto o Ministério Público Estadual revela um dado considerado alarmante. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano foram contabilizados mais de 320 casos de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em Sergipe. As denúncias foram feitas por telefone por meio do número 100 e monitoradas pelo MPE.

Os dados foram revelados na manhã desta segunda-feira, 19, durante seminário sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que está acontecendo na sede do MPE para marcar o Dia Nacional de Combate ao Crime Contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente, comemorado no dia 18 de maio em todo o país.

A delegada Mariana Diniz, de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), revelou que neste ano já foram registrados 447 Boletins de Ocorrência no DAGV e 81 inquéritos policiais foram instaurados. Entre os inquéritos, 28 foram abertos para investigar casos de violência sexual contra crianças e adolescência.

Denise destaca integação de políticas para o eficaz combate

Apesar de elevada a estatística, as políticas públicas de atendimento às vítimas e de responsabilização criminal dos agressores ainda são falhas na ótica da promotora Míriam Cardoso Machado, diretora do Núcleo da Infância do Ministério Público Estadual. Além da ausência de uma política pública articulada, a promotora cita dificuldades na apresentação de provas para a responsabilização criminal dos acusados. “Todas as varas da infância têm dificuldade quanto à prova principalmente quando se trata de abuso. Somente 10% dos casos de abusos deixam rastros para a prova material do crime”, comenta a promotora.

Em Sergipe, há a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes como unidade de referência para atendimento aos casos mais graves, mas não existe a integração das políticas públicas indispensáveis no combate a este tipo de violência. “Mas neste local, feita a perícia, o serviço social não está lá, a delegacia não está lá, o sistema de justiça também não está lá”, comenta a promotora, considerando que há um sofrimento ainda maior pela dificuldade que se encontra na articulação dos serviços de atendimento às vítimas, o que caracteriza, na ótica da promotora, “falta de vontade política”.

Rede integrada

Plateia assiste e questiona as políticas públicas

A promotora de justiça Denise Villela, do Estado do Rio Grande do Sul, ministrou palestra destacando a importância do atendimento integrado e encaminhou a receita eficaz para combater a violência contra a infância. “Trabalhar em conjunto com diversas instituições, buscando o bem, fomentando a vontade política que às vezes pode não existir em determinados lugares para se obter resultados práticos na busca efetiva de proteção à criança vítima e, quem sabe, a punição do agressor”, considerou.

Ela ressaltou que o modelo adotado no Rio Grande do Sul conseguiu avanços consideráveis a partir da integração das políticas públicas. “Mas não é um serviço que está fechado neste formato, estamos buscando novas ideias, aprimorando novos protocolos na perspectiva de se obter o bem da criança”, observou a promotora.

A juíza Iracy Ribeiro, da Comarca de Garuru, também observou a falta de uma rede consolidada para prestar o atendimento a crianças vítimas no interior do Estado. “Faltam serviços para a gente fazer os encaminhamentos das vítimas de violência. O depoimento sem dano, feito através de psicólogo como forma de minimizar as consequência é realizado em Aracaju e, se os profissionais apontam dificuldade em Aracaju, imagine no interior”, comentou. “A política de atendimento deve existir independentemente do local, independente das estatísticas. Ainda que tenha uma criança em situação de risco, devido à gravidade, a vítima merece um atendimento especializado”, observou.

O seminário continua na tarde desta segunda com quatro oficinas voltadas para os eixos da prevenção, atenção, defesa, responsabilidade, comunicação, mobilização social, participação e protagonismo. Ao final, serão feitos encaminhamentos para que sejam executados durante o ano e, em 2015, os organizadores do evento pretendem fazer novo encontro para avaliar o que foi realizado no período.

Por Cássia Santana