Podem participar instituições de Ensino Superior, Escolas Técnicas Agrícolas e Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural, integrantes da Administração Pública Indireta, localizadas ou que atuem em Regiões Metropolitanas.

A idéia prevê o plantio coletivo de viveiros, hortas, frutíferas e lavouras comunitárias, além de criação de pequenos animais. Também visa a implantação de unidades coletivas de beneficiamento e processamento agroalimentar, onde os alimentos devem ser destinados à subsistência das famílias em situação de insegurança alimentar. O excedente desta produção deve ser comercializado em feiras e mercados públicos.

O MDS disponibiliza R$ 6 milhões para a implantação ou fortalecimento destes Centros e serão financiadas propostas com valores até R$ 540 mil. O apoio financeiro contempla ação de assistência técnica aos agricultores, a formação de gestores e beneficiários da política de agricultura urbana e o fomento a empreendimentos produtivos, como apoio a produção, beneficiamento e/ou comercialização.

As instituições interessadas em participar devem encaminhar ao MDS o ofício para formalização, o projeto a ser executado e o documento de apresentação, conforme modelo no edital. A documentação deve ser enviada até o dia 12 de março de 2008. Mais informações estão disponíveis no site do MDS.