Instituto Xingó recebe título de OSCIP

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Durante a apresentação do Prêmio Governador Mário Covas realizado no último dia 30, em Piranhas, Alagoas, o diretor geral do Programa Xingó, Moisés de Aguiar, anunciou o reconhecimento do Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP -. A qualificação foi proferida pelo Ministério da Justiça no dia 24 de julho. Esse título, insere o Instituto Xingó no chamado Terceiro Setor, na categoria de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Com esse registro, será possível maior agilidade e facilidade ao se firmar parcerias com instituições públicas e privadas. Através de medida provisória sancionada no dia 21 de junho de 2001, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público podem receber doações dedutíveis no imposto de renda de pessoa jurídica, de até 2% sobre o lucro operacional das doações efetuadas a entidades qualificadas como OSCIP. Conheça o site do Programa Xingó.

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