Iran pede a formulação do Plano Municipal de Educação

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O vereador Iran Barbosa (PT) pediu agilidade no  processo de discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Aracaju. “Durante o ano passado, pautei essa discussão no parlamento, e como presidente da Comissão de Educação e Direitos Humanos da Câmara, realizei no fim do ano de 2005 um seminário onde se discutiu especificamente a elaboração desse plano, assim como fez a própria Secretaria de Educação do município, que deu alguns desdobramentos nesse sentido”, lembrou Iran.

O parlamentar revelou que teve recente audiência com a secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira e conversou com ela sobre a necessidade de apresentar o processo de discussão, formulação e conseqüente aprovação do Plano.

 

A Lei Federal 10.172, que cria o Plano Nacional de Educação, aponta a necessidade dos Estados e dos municípios dotarem os seus sistemas de planos específicos de educação. “Lamentavelmente, em Sergipe, o Estado não se sensibilizou para fazer isso. Em Aracaju, tivemos algumas iniciativas importantes, mas ainda não se avançou no sentido de produzir o referido plano”, destacou.

 

Iran defendeu a necessidade de se priorizar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Aracaju, porque ele vai definir a política de educação do município para a próxima década, se configurando como um projeto de Estado para a educação, não de Governo. Por esta razão, o petista entende que é de fundamental importância envolver a sociedade na discussão, para que ela apresente sugestões que se agreguem ao plano.

 

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