Vestuários e eletrodomésticos estão entre os produtos mais procurados para o Dia das Mães. Para garantir uma compra segura, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), orienta sobre o que deve ser observado antes de adquirir esses itens.

Nos produtos têxteis, como peças de vestuário, roupa de cama, mesa e banho, deve-se observar as etiquetas anexadas ao tecido. A orientação é para que sejam verificadas informações específicas que garantem que os produtos passaram por testes rigorosos pelo Inmetro.

De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, as etiquetas devem conter informações, em português, sobre o fabricante ou importador, e sobre o produto.“Do fabricante ou importador, a etiqueta deve incluir uma marca identificadora, o CNPJ da empresa e o país de origem. Já em relação ao produto, as informações necessárias são a composição têxtil detalhada, incluindo porcentagens de fibras e filamentos, os símbolos de cuidados com a conservação do produto e a informação de tamanho da peça”, alerta a gerente.

A utilização de termos em inglês ou marcas comerciais, como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon, são proibidos nesse contexto, visando clareza e padronização das informações para o consumidor.

Eletrodomésticos

Para quem pretende presentear com eletrodomésticos, o ITPS alerta sobre a importância de verificar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), presente em todos os produtos desse segmento. A etiqueta, emitida pelo Inmetro, informa sobre o consumo de energia do aparelho, sendo representado por uma escala colorida de eficiência energética de A a G.

“Além disso, lavadoras e fogões devem apresentar informações sobre o consumo de água e gás, respectivamente. O consumidor pode identificar a eficiência energética do aparelho pela letra indicativa na escala, sendo que produtos classificados com a letra ‘A’ são os mais eficientes em termos de consumo”, explica Maria Inêz.

Para eletrodomésticos como secadores de cabelo, chapinhas e modeladores de cachos, é preciso verificar a presença do Selo do Inmetro, tanto no produto quanto na embalagem. O selo é um indicativo de que o produto atende aos requisitos de funcionalidade e segurança, incluindo testes de estabilidade, choque elétrico e inflamabilidade.

Entre as informações obrigatórias que devem constar nos produtos com Selo do Inmetro estão o nome ou marca do fabricante, a tensão nominal em volts, a potência nominal em watts, a referência do modelo ou tipo, entre outros detalhes.

Irregularidades e denúncias

A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, orienta que o consumidor deve adquirir produtos em estabelecimentos formalmente constituídos e sempre solicitar a nota fiscal, garantindo a comprovação da origem do produto em casos de necessidade. “Em casos de irregularidades, as empresas autuadas têm um prazo para apresentar defesa ao órgão fiscalizador, e multas previstas pela legislação podem chegar a R$ 1,5 milhão”, ressalta.

Os casos de irregularidades devem ser enviados à ouvidoria do ITPS, por meio do número (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à demanda.

Fonte: ASN