Justiça suspende provas do concurso para Petrobras

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Provas iriam ser realizadas nesse domingo
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no dia de ontem, 7, a suspensão das provas do concurso público da Petrobrás para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior – mecânica e metalurgia. A prova estava marcada para o próximo domingo, 9 de março.

A decisão, em caráter liminar, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e prevê ainda a reabertura do prazo de inscrição por 17 dias, antes da realização de uma nova prova. As mudanças devem ser publicadas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso.

Na ação, o MPF demonstra que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia ao não divulgar mudanças no edital de abertura do concurso nem reabrir o prazo para novas inscrições.

De acordo com o edital, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos admitidos como requisitos para os dois cargos. O problema é que as alterações foram divulgadas apenas no diário oficial. No site do Cespe, o edital de retificação só foi divulgado em 18 de fevereiro, depois do término das inscrições.

Segundo a procuradora da República Anna Carolina Resende, a divulgação feita foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os interessados sempre buscam o site da instituição e não o diário oficial para obter informações sobre o concurso. “Esse comportamento dos interessados se deve à conduta do Cespe de divulgar sempre em seu site as informações sobre os concursos por ele organizados. Assim, não pode, agora, deixar de fazê-lo sem antes advertir os interessados”, afirma.

No entanto, até a manhã deste sábado, 8, a Cespe, fundação organizadora do concurso, não se pronunciou confirmando se as provas ocorrerão ou não. Em Sergipe, 480 candidatos concorrem a duas vagas para o cargo de Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior. Ao todo estão inscritos mais de 90 mil pessoas que irão concorrer a uma das 989 vagas distribuidas em 13 Estados.

Esta matéria foi modificada às 12h30 para acréscimo de informações

Com informações do site do MPF/DF

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