Nesta quarta-feira, 14, o diretor superintendente da Fundação de Seguridade Social (Ceres) lança os livros ‘Fundos de Pensão e Sociedade’ e ‘O Direito Acumulado dos Participantes dos Fundos de Pensão’, este último em parceria com o advogado Fernando Simões.

Os lançamentos, previstos para às 20h, acontecem na Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Sergipe, que fica na avenida Beira Mar, 2.100, Beira Mar, Aracaju (SE).

Sobre o autor

Pesquisador da Embrapa há mais de 30 anos, Manoel Moacir é engenheiro agrônomo, bacharel em Direito, mestre pela Universidade Federal de Viçosa e PhD pela University of Sussesx, Brighton, na Inglaterra. Foi professor de cursos de mestrado e ministrou cursos de pós-graduação. Atualmente é professor do curso de mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília.

As obras

Fundos de Pensão e Sociedade

O livro aborda a Previdência Social na distribuição de renda e a responsabilidade social dos fundos de pensão. Fala também da modernidade e da perenidade dos fundos de pensão, dos avanços regulatórios que vêm norteando os caminhos para melhorar a gestão nas entidades fechadas de previdência complementar. O autor faz uma análise crítica dos fundos de pensão, fala das parcerias público-privadas e da sua importância para reativar os necessários investimentos em infra-estrutura.

O Direito Acumulado dos Participantes dos Fundos de Pensão

O livro aborda a importância econômica e social dos fundos de pensão, como os maiores detentores da poupança privada nacional. Fala da previdência social nas constituições do Brasil e analisa o direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão, a partir dos fundamentos do direito social e da sociologia jurídica. O livro enfoca a relação entre o direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão e os regulamentos que regem estes fundos.