Lotação: clandestinos serão processados criminalmente

Euza quer relação dos clandestinos autuados pela SMTT (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)  Promotora de reúne com representantes da SMTT e dos taxistas

Os condutores que atuam irregularmente no sistema de transporte de passageiros responderão criminalmente por atentado contra os serviços de relevância. O alerta foi feito pela promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, que já solicitou à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) relação nominal de todos os condutores flagrados como clandestinos.

A promotora explica que os clandestinos também poderão responder por exercício ilegal da profissão. Euza Missano não vê possibilidade de atender ao pleito dos condutores que atuam irregularmente no transporte de passageiros na capital sergipana. Para a promotora, o aumento da frota, atualmente fixada em 2080 taxis, só poderá ser viabilizado através de legislação específica aprovada pela Câmara de Vereadores. “E, mesmo havendo a lei, as vagas só poderão ser preenchidas mediante licitação”, adverte a promotora.

Nesta quarta-feira, 19, a promotora esteve reunida com a secretária Georlize Teles, de defesa social e cidadania do município de Aracaju, representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) da capital e também com taxistas regularizados que atuam na região metropolitana. Na reunião, ficou estabelecido que a SMTT permanecerá exercendo a fiscalização com rigor e ficou estabelecido uma nova audiência pública para definir parâmetros a respeito da possibilidade de taxistas bandeirinhas atuarem em linhas de lotação. A data da audiência será definida posteriormente.

Por Cássia Santana