Machado quer reduzir de 15 para 5 anos o arrendamento residencial

O deputado federal José Carlos Machado (PFL) apresentou uma emenda à Medida Provisória de número 350 que pede alteração no prazo estabelecido para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O deputado quer garantir que o cidadão na compra do imóvel possa arrendá-lo em apenas cinco anos, pelo preço de mercado.  

 

O parlamentar ainda tem como proposta impor que o Ministério das Cidades, coordenador do projeto, disponha de relatórios com os resultados semestrais do projeto, para o Congresso Nacional a fim de que deputados e senadores acompanhem as ações do governo, garantindo atendimento as necessidades de moradia da população de baixa renda.

 

Machado ainda fez ressalvas a Medida Provisória 349 que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ele comentou que esta acaba prejudicando o trabalhador que seria beneficiado pela MP 350, uma vez que os recursos do FGTS serão deslocados para constituir o Fundo de Investimentos. Na opinião do parlamentar o governo federal no mesmo momento que beneficia o trabalhador tira dele o benefício.

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