Há pouco mais de um ano o Ministério Público do Estado de Sergipe criou uma comissão para atuar recebendo denúncias e investigando casos que envolvem qualquer tipo de discriminação contra a população LGBT. A iniciativa faz parte da Portaria nº791/2018 e trabalha em parceria com as promotorias do interior do estado.

Coordenada pelo promotor de justiça Francisco Lima, a Comissão de Promoção de Defesa dos Direitos LGBT funciona como um centro de apoio que realiza o acompanhamento de casos específicos e está aberta para a comunidade em geral.

O promotor de justiça ressaltou que no período de um ano após sua criação, apenas duas demandas foram recebidas por meio de denúncia e somente uma delas virou procedimento. Ele afirma que um dos possíveis motivos para a baixa procura por parte da população pode ser a falta de conhecimento sobre o suporte disponibilizado pelo MP.

Os interessados em realizar denúncias devem comparecer presencialmente no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH) ou pelo número 127. Outras informações no site do Ministério Público.

Seminário 

Na manhã desta sexta-feira, 17, o Ministério Público, por meio da Escola Superior e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs, realizou um seminário para debater sobre a história do movimento LGBT. Na oportunidade, o professor da Universidade Federal de São Paulo, Renan Quinalha, fez um levantamento sobre a trajetória histórica do movimento, evidenciando as conquistas que o movimento alcançou e as atuais ameaças de retrocessos presentes no panorama de direitos.

O evento foi voltado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, além de representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais ligados ao tema, pesquisadores e à comunidade em geral.

por Juliana Melo