Ministros do STF e STJ fazem palestras em Aracaju

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“Tributação na Origem ou no Destino, à vista da realidade brasileira” e “Globalização e Tributação da Renda Mundial” são os temas das duas palestras a serem proferidas, hoje pela manhã, no “IV Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro” e “II Congresso Internacional do Direito Tributário”. Ambos acontecem, simultaneamente, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Entre os palestrantes estão quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça e um do Supremo Tribunal Federal. “Com essas realizações Sergipe está inserido no eixo do direto tributário brasileiro”, afirma o advogado Eduardo Ribeiro, do Escritório ER Advocacia que, juntamente com o Instituto Sergipano de Estudos Tributários, promove os dois congressos.

 

Os doutores em direito tributário Helenilson Cunha Pontes e Misabel de Abreu Derzi proferirão as duas primeiras palestras desta quinta-feira. Às 10h50 de hoje, o também doutor em direito tributário Luiz Eduardo Schoueri falará sobre as “Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – Cide”. Segundo o advogado sergipano Eduardo Ribeiro, patrono dos dois congressos, as suas realizações em Sergipe estão permitindo  que cerca de 800 advogados, profissionais envolvidos com a área tributária, empresários e estudantes de direito, tomem conhecimento de questões relevantes que, certamente, serão tratadas durante as discussões em torno da reforma tributária a ser apreciada pelo Congresso Nacional.

 

Para se ter idéia da importância dos dois Congressos que vão prosseguir até à tarde de amanhã, entre os palestrantes estão, além dos ministros do STF e STJ, José Casalta Nabais, doutor em Ciências Jurídicas e professor da Universidade de Coimbra, Diogo Leite Campos, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e professor catedrático da Universidade de Coimbra, Pablo Sérgio Varela, doutor em direto tributário e professor da Universidade de Austral, em Buenos Aires e Humberto Bergmann Ávila, também doutor em direito tributário pela Universidade da Alemanha. Os dois congressos serão encerrados amanhã à tarde com a palestra. “A tributação das Micro-Empresas” que será proferida pelo ministro do STJ, João Otávio Noronha.

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