MP descobre quadrilha na Seed

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através do promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, denunciou uma quadrilha que desviava verbas públicas da Secretaria Estadual de Educação (Seed). O processo começou a ser apurado em dezembro de 2004, quando a Seed encaminhou à Promotoria de Justiça Especializada da Educação uma representação para investigar irregularidades detectadas nas folhas de pagamento. Nelas foram encontradas pessoas estranhas ao quadro funcional da Secretaria.

 

A Justiça já decretou a prisão preventiva de dois dos acusados: Marcos Santos e Franlly Ferreira de Matos, este último encontra-se foragido. Além destes, fazem parte da quadrilha, Aécio Ribeiro dos Santos, Maria Aparecida Lemos Casotti e Jonhnny Richard Andrade Alves. De acordo com o Ministério Público, eles induziam terceiros a fornecer os números de seus CPF, RG e da conta corrente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), sob alegação de que eles precisavam receber vencimentos atrasados da Secretaria Estadual de Educação e de que suas contas no Banese estavam em débito.

 

Depois, os membros da quadrilha passavam os dados pessoais das pessoas aliciadas a Marcos Cardoso Santos, servidor público da Secretaria de Estado da Educação, que os inseria nas folhas de rescisões contratuais e efetuava o pagamento. Os valores pagos variavam de R$ 50,00 a R$ 100,00.

 

O MP também ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa visando a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados e restituição dos valores indevidamente pagos pelos acusados.

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