MPF/SE pede explicações a secretário sobre consumo de peixes

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Manchas de óleo estão pelo litoral sergipano (Foto: Adema)

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) cobrou, nesta semana, explicações do Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, sobre afirmações de que a população pode consumir livremente peixes e frutos do mar de regiões atingidas pelo óleo. Ele afirmou, em recente transmissão online, que o pescado está “100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”.

No entanto, o MPF/SE destaca que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Ageu Magalhães (IAM) e o Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (Lasat) enviaram alerta para o estado de emergência em Saúde Pública no Nordeste. “Por medida de precaução e diante da dificuldade em identificar a quantidade e localização de óleo ainda submerso, bem como da incerteza de limpeza total da praia e chegada de mais óleo nas próximas semanas e do nível de exposição química, recomenda-se fortemente à população não fazer o uso recreativo das praias afetadas e nem consumir pescados e mariscos das praias (e regiões próximas) atingidas pelos resíduos de óleo”, aponta trecho da carta aberta divulgada em 27 de outubro.

No ofício, o MPF quer que Secretário indique quais estudos e análises realizadas para ser possível afirmar à população que ela pode “consumir pescado” pois “está 100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”. No documento, o MPF também questiona o que significa essa afirmação de “100% avaliado”? Qual a abrangência da área pesquisada, quantidade de amostras, metodologia empregada e resultados obtidos, em relação a cada um dos nove Estados da Região Nordeste?

As informações foram solicitadas na última terça-feira, 05, dando prazo de 48h. Ontem, 07, no final da tarde, a Secretaria de Aquicultura e Pesca pediu mais 48h para responder. “Vamos aguardar um pouco mais, embora imaginávamos que os estudos técnicos já estavam prontos e, portanto, bastava enviá-los ao Ministério Público Federal”, registra o procurador da República Ramiro Rockenbach.

Confira abaixo a descrição da fala do Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior
“O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo… (…) Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano” (…) “Podem consumir pescado, está 100% avaliado pelo Ministério da Agricultura, pelo Serviço de Inspeção Federal”.

Secretaria de Aquicultura e Pesca

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA informa que recebeu, por meio do Ofício n. 282/2019/4.º Oficio/RRMSTA, de 5 de novembro de 2019, pedido de informações por parte do Ministério Público Federal, no prazo de 48 horas.
Foi solicitada dilação do prazo assinalado para que fossem prestados todos os esclarecimentos solicitados. “Ressaltamos que as informações necessárias serão integralmente prestadas ao Órgão demandante no prazo deferido e na forma requerida”, finaliza a nota do Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
Fonte: MPF/SE
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