O Ministério Público Federal articulou a realização de uma audiência pública no município sergipano de Laranjeiras, a fim de analisar a possibilidade de mudança do local onde é realizada a feira da cidade. A reunião será realizada no dia 28 de maio, às 8h30, no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Laranjeiras. Desde 1824, a feira acontece aos sábados no largo em frente ao Mercado Público Municipal, próximo ao atual campus da UFS naquela cidade. Fonte: Ascom MPF
Contudo, existe uma decisão da Justiça estadual determinando a retirada da feira deste local. A procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explica que a intenção da audiência pública é ouvir a opinião dos moradores e feirantes. Em reunião ocorrida em março no MPF, o promotor de Justiça da comarca de Laranjeiras, Walter César Nunes Silva, informou que solicitaria a suspensão do processo em que foi tomada a decisão de mudança da feira.
A procuradora Lívia Tinôco esclarece que o MPF tem demonstrado preocupação sobre o caso pois a Feira de Laranjeiras é considerada patrimônio cultural imaterial. Recentemente, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês) classificou a feira como “importante marco cultural” para a cidade.
Em ofício enviado ao MPF, o Icomos informa que a própria comunidade local elegeu a Feira de Laranjeiras como referência cultural na categoria Lugares, durante as oficinas do Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR) realizadas no município. Em 2008, o Conselho na sua Declaração de Foz do Iguaçu defende a importância do “espírito do lugar”. O conceito está ligado à interação de componentes materiais e imateriais dos ambientes naturais ou construídos, ou seja, um espaço caracterizado por sua identidade própria, como a Feira de Laranjeiras.
Votação – O Icomos foi convidado a participar da audiência pública a fim de explicar à população a importância do patrimônio imaterial e do espírito do lugar relacionados à feira. Também haverá a apresentação de um projeto de transferência do local. O objetivo é informar a comunidade de Laranjeiras da melhor maneira possível a fim de que ela possa tomar a melhor decisão. Uma semana após a audiência, no dia 4 de junho, será realizada uma votação entre a população da cidade.
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