O Ministério Público Federal em Sergipe abre chamamento público para selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Procuradoria da República em Sergipe (PR/SE). Os interessados podem entregar documentação necessária na sede da PR/SE, localizada na Rua José Carvalho Pinto, 280, Jardins, Aracaju, até o dia 28 de fevereiro.

Podem participar do processo seletivo as entidades, sem fins lucrativos, que estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda. Outros pré-requisitos são que possuam infraestrutura para fazer a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e que apresente o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Documentos necessários

Para se inscrever, a associação ou cooperativa deve preencher a ficha de inscrição, disponível no anexo II do edital. Anexar versão atualizada do estatuto social, declaração de que dispõem de condições necessárias para realização da coleta seletiva, modelo no anexo III e documentos de credenciamento do representante legal.

A escolha da entidade que assinará o termo de compromisso com o MPF, com duração de dois anos, se dará por meio de sorteio. A divulgação do resultado final do chamamento público está prevista para 18 de março.