Mutirão Carcerário começa nesta segunda-feira

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A Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe deverá analisar uma média de 2.700 processos de presos provisórios e condenados durante Mutirão Carcerário, que inicia nesta segunda-feira, 21, e prossegue até, 23 de outubro. Os trabalhos serão realizados por uma equipe multidisciplinar, composta por 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE.

Para o cumprimento do projeto foi montada uma Central do Mutirão no prédio do Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A situação dos processos de menores de 18 anos infratores também será alvo do Mutirão Carcerário, principalmente dos recolhidos no Cenam.

O Mutirão Carcerário tem como objetivo o reexame dos processos de todos os presos provisórios e condenados, inclusive quanto à possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Também será realizado um levantamento das condições dos presos em delegacias da capital e interior.

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