Novo convênio garantirá assentamento de 1400 famílias em Sergipe

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Sede do Incra em Sergipe
Quase 18 meses após a assinatura de um convênio que garantiu o assentamento de mais de 1100 famílias no território do Alto Sertão Sergipano, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e governo do Estado irão concretizar nessa sexta-feira, 7, uma nova parceria histórica para Sergipe.

Em ato público agendado para as 16 horas, na praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju, o governador do Estado, Marcelo Déda, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, assinarão um novo convênio que prevê o assentamento de 1400 famílias sem terra até o final de 2010.

De acordo com o documento, serão disponibilizados investimentos de mais de R$ 77 milhões – sendo R$ 70 milhões aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma contrapartida de 10%, ou seja, R$ 7 milhões, oferecidos pelo governo estadual.

Na primeira etapa de execução do convênio, serão ampliados os trabalhos de obtenção de terras para a criação de assentamentos no território do Alto Sertão Sergipano. Nessa fase inicial todas as ações serão desenvolvidas até o final de 2009, atendendo aos municípios de Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo e Porto da Folha.

Em 2010, os assentamentos previstos pela parceria serão criados pelo Incra na região do Baixo Cotinguiba e no Território Centro-Sul de Sergipe.

O convênio

O novo convênio, semelhante ao assinado em 2008, amplia a capacidade de atuação do Incra, possibilitando a criação de assentamentos a partir da aquisição de imóveis rurais classificados como pequenas ou médias propriedades.

Pela parceria, os recursos são aplicados pelo governo de Sergipe na compra dessas áreas que, posteriormente, são repassadas ao Incra para a criação de projetos de assentamento.

Todas as famílias assentadas são, então, inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e passam a receber, por meio do Incra, todos os benefícios oferecidos pelo governo federal, como a concessão de créditos para a construção de moradias e para o fomento à produção agropecuária.

Mais investimentos

Além do novo convênio para a obtenção de imóveis rurais, Incra e governo do Estado assinarão também nessa sexta-feira um termo de cooperação que garantirá toda a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das famílias assentadas.

Com o acordo, o governo de Sergipe irá assegurar o calçamento das agrovilas e a implantação de sistemas de abastecimento de água em todos os assentamentos que serão criados.

O documento aponta ainda a meta de construção pelo Incra de 1000 unidades habitacionais nesses assentamentos, além da recuperação de outras 250 moradias (realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal).

Além do presidente do Incra e do governador Marcelo Déda, também estarão presentes na solenidade de assinatura dos convênios o superintendente regional do Incra em Sergipe, Jorge Tadeu Jatobá Correia, e diversos secretários de estado, além líderes de movimentos sociais, representantes de instituições públicas federais e estaduais e prefeitos de vários municípios sergipanos.

Fonte: Ascom Incra

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