Após 29 anos do ingresso no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o juiz de direito Edivaldo dos Santos chegou ao segundo grau de jurisdição ao tomar posse como desembargador, na manhã desta segunda-feira, 29. A solenidade foi realizada no auditório do Palácio da Justiça e contou com a presença de familiares, amigos, autoridades e servidores do TJSE.

“Para qualquer juiz de carreira ter a oportunidade de chegar a esse cargo é algo que nos deixa feliz. Minha prioridade como magistrado sempre foi o respeito, o bom trato com as pessoas e ouvir quem precisa ser ouvido para aplicar a lei de uma forma mais humana”, disse o empossado ao receber a imprensa, antes da solenidade.

Após prestar juramento, o novo desembargador assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça. Em seguida, a desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos saudou o colega. “Ao assumir o cargo de desembargador, assume mais um desafio. Mas desafios Vossa Excelência sempre enfrentou e sempre os venceu com humildade e fé”, enfatizou a desembargadora Ana.

Em seu discurso de posse, o desembargador Edivaldo disse que para além da honraria de exercer a função, o novo cargo resulta em elevadíssimo grau de responsabilidade. “Continuarei pautando minha conduta profissional com zelo e respeito a todas as pessoas, buscando realizar uma prestação jurisdicional com a celeridade que atenda a expectativa das partes envolvidas e aplicando o direito como forma de fazer justiça”, afirmou o magistrado, que é o sétimo filho de uma família composta por 11 irmãos.

“O doutor Edivaldo tem quase 30 anos de magistratura, é preparado, um homem equilibrado e tenho certeza que virá aumentar a credibilidade do nosso Judiciário”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE. O desembargador aposentado José dos Anjos fez questão de prestigiar a posse do colega. “Nosso legado é fazer o melhor possível para o cidadão mais humilde e ter a certeza do dever cumprido, esperando que os que cheguem façam o melhor em prol da coletividade”, considerou José dos Anjos, que se aposentou em agosto de 2022.

Uma das autoridades presentes ao evento foi o governador do Estado, Fábio Mitidieri. “O Tribunal de Justiça de Sergipe recebe um grande desembargador. Edivaldo é um dos juízes mais respeitados do nosso Estado”, declarou o governador. Já o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou que o desembargador José dos Anjos “cumpriu seu papel com muita dignidade” e que o novo desembargador “tem uma carreira jurídica impecável”.

A escolha de Edivaldo dos Santos para desembargador aconteceu no último dia 24, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. Ele integrou a lista tríplice, obtendo a maior pontuação (96,78), pelo critério de merecimento, ocupando assim a vaga aberta após a aposentadoria do des. José dos Anjos.

O desembargador

Natural de Pirambu (SE), Edivaldo dos Santos bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1988. Tomou posse como juiz substituto em 05 de abril de 1994. Atuou nas Comarcas de Carira, Itaporanga D’Ajuda e Lagarto. Em 2004, foi removido para a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro. Em seguida, em 2006, atuou no Juizado Especial Cível e Criminal de Estância. Em 2007, foi removido para a 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, onde foi premiado em diversas oportunidades pela redução dos índices de congestionamento de processos. O magistrado também atuou como juiz convocado para substituir desembargadores.

Com informações do TJSE