MPF/SE acompanha execução de obras do canal Beira Mar  (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está acompanhando a execução das obras do canal Beira Mar, na Zona de Expansão de Aracaju. As modificações foram determinadas, de forma emergencial, pela Justiça Federal a fim de solucionar os problemas de alagamento da região, após ação do MPF. No momento, a obra está paralisada.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) informou à procuradora Lívia Tinôco, responsável pela ação, que as obras foram interrompidas, 48,51% concluídas. O motivo seria a busca de recursos pelo Município de Aracaju para pagar indenizações necessárias à continuidade da obra. Diante da demora, a empresa Sercol – Saneamento e Construções Ltda, desistiu do contrato.

No entendimento da prefeitura de Aracaju, é necessária a realização de uma nova licitação, que depende de autorização da Caixa Econômica Federal – financiadora da intervenção.

A ação judicial, que requer soluções para os problemas de esgotamento sanitário da Zona de Expansão de Aracaju, tramita há cinco anos na Justiça Federal com o número 0002637-41.2009.4.05.8500.

PMA

A Prefeitura Municipal de Aracaju informou ao Portal Infonet que as obras foram iniciadas e paralisadas na administração anterior. A PMA disse ainda que o valor da obra é de R$ 13 milhões, recursos estes que já estão garantidos, diferente dos recursos para as desapropriações, que chegam a R$ 11 milhões.

A assessoria de comunicação da Emurb explicou que a PMA não dispõe de recursos para as desapropriações, mas que as negociações com os proprietários sobre os valores dos terrenos estão em andamento. Com os novos valores, a PMA tem que pedir à Caixa Econômica Federal autorização para uma nova licitação. Ainda de acordo com a assessoria, não há previsão para a retomada das obras.

Com informações do MPF/SE