O Procon Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/Aju), realizou nesta terça-feira, 9, uma fiscalização nas barracas de comercialização de fogos de artifício instaladas no bairro Coroa do Meio. A ação ocorreu em parceria com o Procon Sergipe e contou com o apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). Ao todo, foram vistoriadas 13 barracas, sendo sete sob responsabilidade do órgão municipal.
A fiscalização teve como objetivo verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício com estampidos ou que produzam ruídos superiores a 80 decibéis.
Além da inspeção dos estabelecimentos e dos produtos comercializados, a ação também teve caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas previstas na legislação. De acordo com a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, o trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde o ano passado e foi intensificado com a aproximação dos festejos juninos.
“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.
A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual permitiu a divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, ampliando o alcance da ação. Segundo Roseneide, essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro.
Para o diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a parceria entre os órgãos reforça a defesa dos direitos do consumidor durante um período de grande procura por esses produtos. “Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”, destacou.
Com cerca de 30 anos de atuação no segmento, a comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considera a fiscalização um fator de credibilidade para o comércio. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou.
O comerciante Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos e atuando no ramo há dez anos, também destacou o caráter orientativo da iniciativa. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes. Além disso, oferece ao consumidor a certeza de que está adquirindo um produto regularizado”, disse.
Para Gleidiston Lima, um dos responsáveis pela barraca Santa Cecília, a ação reforça a sensação de segurança dos clientes, especialmente das famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais, proporcionando mais tranquilidade para quem compra”, ressaltou.
Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, entretanto, reforçou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme prevê a normativa vigente.
Fonte: AAN
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