Cada parlamentar deverá receber um salário mensal de R$ 24.5 mil – o equivalente a 70 vezes o salário mínimo. O acordo de um aumento de 90,7%, uma vez que os parlamentares recebem atualmente R$ 12.847,20, foi fechado pelos líderes da Câmara e do Senado. O único partido que manifestou contra foi o Psol. O argumento do aumento foi equipar os salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que, após manifestação das lideranças do Psol na Câmara e no Senado, ficou decidido que a medida vai resultar em corte de gastos nas duas casas, “para ficar dentro do Orçamento”. “Ou seja, não haverá aumento de despesas”, disse.

O aumento entrará em vigor a partir do dia 1º de fevreiro de 2007, quando será iniciada a nova legislatura com os parlamentares eleitos em 1º de outubro último. A decisão do colegiado não discutiu sobre a manutenção ou não da chamada verba idenizatória, de R$ 15 mil mensais, com que os parlamentares mantêm os escritórios nos Estados. A tendência é que a verba indenizatória pernmaneça, além do aumento dos salários dos parlamentares.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que o impacto do aumento será bem menor no Senado – custará cerca de R$ 16 milhões aos cofres da Casa. Isso porque o Senado pagará esse salário aos 81 parlamentares da Casa, mais seis senadores aposentados que contribuíram com o fundo de pensão parlamentar. Renan diz que não será preciso pedir verba extra ao Executivo, pois em 2005 houve cortes de R$ 50 milhões nos gastos da Casa. Em 2005, também, foram gastos R$ 28 milhões a menos do que o previsto no Orçamento.

Hoje, também, governo e sindicalistas se reuniram no Ministério da Previdência Social para chegar a um acordo sobre o aumento no salário mínimo, sem sucesso. As centrais sindicais reivindicam R$ 420, o Congresso Nacional defende R$ 375 e o governo oferece R$ 367.

Fonte: Agência Brasil