Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no Brasil e que atuem no terceiro setor. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um.

Poderão candidatar-se propostas em andamento ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação: Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho; Educação para a Qualificação Profissional e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dentro dessas linhas de atuação, os critérios de seleção vão considerar quatro temas transversais: gênero, igualdade racial, pessoas com deficiência, pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.

No site Desenvolvimento & Cidadania as instituições têm acesso ao passo-a-passo para elaboração de projeto e às inscrições, que são gratuitas. O envio do material deve ser feito em um volume único lacrado, contendo quatro vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhados dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos requeridos.

O encaminhamento por via postal deve ser feito por correspondência registrada e com aviso de recebimento, segundo normas dos Correios, para: Caixa Postal 29143, CEP: 20540-970. A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa e pela internet, no mesmo site. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-789001.