Sergipe deve receber o primeiro repasse federal referente ao pagamento do piso dos trabalhadores da enfermagem nesta nesta segunda-feira, 21, de acordo com o Ministério da Saúde. Esse repasse será referente ao pagamento do recurso complementar retroativo a maio que será feito por transferência fundo a fundo aos estados, municípios e Distrito Federal.

Conforme previsto pela Portaria nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, ao todo, R$ 7,3 bilhões deverão ser repassados em até quatro parcelas para esses profissionais, valor que equivale ao piso do mês de agosto, e ao retroativo dos meses de maio, junho e julho.

Deste valor, R$ 13.025.897  milhões serão direcionados à Sergipe para distribuição entre seus municípios. Sendo os maiores valores previsto para serem destinados à Aracaju (R$ 7.418.401), Itabaiana (R$ 1.218.288), Lagarto (R$ 1.218.282) e Nossa Senhora do Socorro (R$ 1.512.056), respectivamente.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, para técnicos de enfermagem R$ 3.325  e auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Segundo o Ministério da Saúde, entidades sem fins lucrativos, que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUSE) também receberão o auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. A portaria estabelece que os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde.

Confira a portaria completa.

Por Luana Maria e João Paulo Schneider