PLs que preveem reajustes salariais são aprovados na Alese

(Foto: Jorge Luiz – Alese)

Dois Projetos de Leis que reajustam o piso salarial de servidores do Estado de Sergipe foram aprovados nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese): Projeto de Lei 172/2023 e o Projeto de Lei nº 173/2023de autoria do poder executivo.

O texto do primeiro (Projeto de Lei 172/2023) prevê o aumento de 10% para os servidores da Administração Pública Geral (gentes administrativos, assistentes administrativos, executores de serviços administrativos, executores de serviços básicos, merendeiras, oficiais administrativos, técnicos agrícola), do Grupo Ocupacional da Saúde (agente de saúde pública, auxiliar em enfermagem, auxiliar de laboratório de saúde, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, assistente social, biólogo, biomédico, farmacêutico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, sanitarista, terapeuta ocupacional).

O benefício se estende ainda para os ocupantes dos cargos do Quadro Específico de Pessoal da Saúde de Natureza Provisória e em Extinção (agente administrativo/OPE., Executor de Serviços Básicos/OPE, Técnico em Contabilidade/QPE, Químico Industrial/QPE), para o Grupo Ocupacional de Engenharia e Arquitetura (arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro químico) e das carreiras de Assistente e de Vistoriador de Trânsito.

Já o texto do segundo (Projeto de Lei nº 173/2023) prevê a revisão geral anual dos valores padrões de salário-base, subsidio ou vencimento dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da Administração Estadual Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Direito Público, a exemplo dos dos policiais civis, militares e professores.

O projeto que prevê o aumento de 10% foi aprovado por unanimidade. Já o que prevê o reajuste de 2,5% obteve votos contrários dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL), Marcos Oliveira (PL) e Paulo Júnior (PV).

Por Luana Maria e Verlane Estácio com informações da Alese

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