Com o período junino chegando, o ordenamento se faz necessário para que tudo aconteça com a maior normalidade e segurança para comerciantes e população. Com isso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), já está recebendo pedidos de autorizações para o funcionamento de barracas de comidas típicas, fogos e fogueiras. O cadastro pode ser realizado na sede da Emsurb, na rua Dom Pedro II, n° 135, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou pela plataforma AjuInteligente.
Os comerciantes devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e um ofício constando informações sobre o local pleiteado para venda. No caso da comercialização de fogos, após entrada no pedido de autorização na Emsurb, deverá encaminhar-se ao Corpo de Bombeiros para solicitações específicas e retornar à sede da Direpa com a documentação expedida pelo órgão.
A comercialização de barracas de fogos é cobrado o valor de R$ 5,00 por metro quadrado, sendo limitada a uma área máxima de 40 m² por barraca e cobertura. Os locais tradicionais de instalação são: Praça BMX (na rótula do Orlando Dantas), Avenida Governador Marcelo Déda, s/n – Soledade, e Avenida Paulo Figueiredo Barreto, s/n – Lamarão. Para a emissão da permissão, é obrigatório apresentar atestado do Corpo de Bombeiros.
No caso das fogueiras, a cobrança também é de R$ 5,00 por metro quadrado, com área máxima delimitada em 45 m², totalizando uma taxa fixa de R$ 225,00. As fogueiras poderão ser instaladas nos seguintes locais: Avenida Delmiro Gouveia – Coroa do Meio, Avenida José Carlos Silva (próximo à delegacia) – Farolândia, e Praça Dr. Ranulfo Prata – Getúlio Vargas. Já para a comercialização de comidas típicas, será cobrado o valor de R$ 5,00 por metro quadrado.
Bertulino Menezes, diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) reforça que para uma comercialização adequada e segura, é necessário respeitar as exigências dos órgãos fiscalizadores. “A venda sem a devida autorização é proibida, e é muito importante seguir as normas e recomendações para garantir a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos, desde o comerciante, até os consumidores”, disse.
“Existem áreas específicas para essas comercializações, são elas: na avenida José Carlos Silva, no bairro Farolândia, avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio, conjunto Orlando Dantas e na praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha), no bairro Getúlio Vargas“, ressaltou Bertulino.
Fonte: AAN
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