Aracaju passou a contar, nesta sexta-feira, 19, com um instrumento importante de prevenção e combate à violência doméstica. Apresentado à sociedade pelo prefeito Edvaldo Nogueira, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher traça estratégias, com o foco em resguardar a integridade das aracajuanas no âmbito familiar, através de ações que integram diversos órgãos governamentais e entidades. O plano terá como período de vigência de 2021 a 2031 e representa o cumprimento de mais um compromisso firmado por Edvaldo com a população.

“Esse decreto estabelece uma luta perene, um trabalho consistente, que não vai acabar hoje ou amanhã. Serão dez anos já definidos com este plano, com ações muito bem coordenadas, tanto que criaremos um protocolo para ser efetivamente cumprido, para que a mulher receba o melhor atendimento, seja protegida. Esse plano começou a ser construído em 2018, na nossa outra gestão, com a parceria de outros órgãos e entidades, e ficamos muito felizes de poder apresentá-lo. É um plano com ações educativas, preventivas, de articulação, para que possamos coibir a violência contra a mulher, tendo como um dos principais eixos, o combate à violência doméstica”, destacou Edvaldo.

O prefeito lembrou o trabalho efetivo que a administração municipal já realiza em defesa das mulheres, como a criação da Patrulha Maria da Penha, e ressaltou que o plano municipal fortalecerá ainda mais as ações da Prefeitura. “Infelizmente, a violência contra a mulher tem crescido de maneira assustadora e é preciso que a gente tenha mecanismos de combate. Já desenvolvemos diversas iniciativas, como a Patrulha Maria da Penha, que tem dado muito resultado e se tornou um instrumento de apoio às mulheres com medidas protetivas e de enfrentamento à violência, mas agora, com o plano, liderado pela vice-prefeita, avançaremos ainda mais”, reforçou Edvaldo.

Responsável por coordenar os trabalhos e acompanhar todo o processo de finalização do plano, a vice-prefeita Katarina Feitoza expressou sua emoção ao ver o instrumento se concretizar. “A sensibilidade do prefeito de estar participando disso me deixa muito tocada. É uma iniciativa fundamental para proteger as mulheres do nosso municípios e que vislumbramos há anos. É um plano muito bem elaborado, que nos dá um norte e estabelece os nossos compromissos com a população. Muitas das ações já são realizadas, mas agora estão instituídas na estrutura da nossa gestão. É um plano com vigência de dez anos e isso demonstra que sabemos onde queremos chegar”, externou Katarina.

Presente na solenidade, a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, frisou a importância da iniciativa de proteção à mulher. “Hoje, com o Plano Municipal, estamos dando mais um passo importante para garantir essa proteção integral que a mulher precisa e o combate à violência ser mais eficaz na capital. O Estado será um grande parceiro da Prefeitura, replicando as ações que a capital desenvolverá para todos os demais municípios, dando ainda mais consistência à nossa luta e fortalecendo a rede de proteção”, afirmou.

Construção democrática

O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi elaborado de forma democrática e contou com a colaboração de órgãos municipais, representantes de instituições e parceiros, que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Entre os parceiros estão o Tribunal de Justiça (TJ/SE), Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Defensoria Pública, Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Universidade Federal de Sergipe, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Conselho municipal dos Direitos da Mulher, Associação Nacional LGBT, Sindicato dos Profissionais da Educação de Aracaju (Sindipema), além de órgãos e secretarias municipais.

Iniciada em 2018, a construção do plano foi estruturada em três eixos de ações estratégicas, sendo eles: Prevenção/Fortalecimento e Ampliação de Rede; Participação e Controle Social; e Promoção da Autonomia Econômica Social. O plano será colocado em prática através de um Comitê Gestor, que será formado por representantes de instituições governamentais. Caberá a ele deliberar sobre as ações que serão executadas.

Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal da Assistência Social, através da Coordenadoria de Política Públicas para as Mulheres. “O município já acolhe essas mulheres em seus equipamentos e coloca em prática diversas ações de combate à violência doméstica. Portanto, o plano se torna um elo entre todas as instituições, secretarias da gestão municipal, sendo um reforço ao atendimento municipal. É uma melhor articulação da rede, que fortalece a mulher, a encoraja a denunciar a violência, porque mostra os instrumentos que ela têm à disposição, e vai trazer para a gestão o fortalecimento dos profissionais. Era um plano muito esperado por todos”, explicou a secretária da Assistência Social, Simone Passos, que detalhou o plano, durante a apresentação.

Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça, a juíza Rosa Geane Nascimento disse que o plano municipal representa a “realização de um sonho”. “É a concretização de um trabalho muito consolidado, com a participação de todos os órgãos da rede e que vem da sensibilidade do prefeito, da vice-prefeita e da secretária da Assistência Social. Continuaremos juntos, fazendo esse serviço de atendimento à mulher e, sobretudo, mudando a situação de violência contra a mulher no município. Queremos todas as mulheres livres, felizes e com cultura de paz em todos os lugares”, reforçou.

Acompanharam a solenidade a promotora de Justiça dos Direitos do Cidadão e Defesa da Mulher do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Gicele Mara Cavalcante, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Joelma Dias Silva, os vereadores Vinícius Porto (vice-presidente da Câmara Municipal), Antônio Bittencourt (líder da bancada de situação), Ricardo Vasconcelos, Anderson de Tuca, Pastor Eduardo Lima, Binho, Byron, Sávio de Vardo, além de secretários municipais.

Fonte: Prefeitura de Aracaju