A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realiza, no dia 3 de novembro, a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital. O encontro será realizado das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), e marca o início oficial do processo participativo de revisão do documento que orienta o desenvolvimento urbano do município.
O evento integra o Planejamento do Processo Participativo do PDDU e será dedicada à apresentação do Plano de Trabalho, da metodologia que será utilizada na revisão, dos objetivos e do cronograma de execução. Durante o encontro, também serão apresentadas as estratégias e os mecanismos de participação social, a Plataforma Digital de Participação Social e os canais permanentes que estarão disponíveis para o envio de contribuições da população ao longo do processo.
A atividade reunirá Prefeitura, equipe técnica responsável pelos estudos e sociedade em um espaço institucional de diálogo. A coordenadora do Grupo Gestor, Edmara Vieira, reforçou que o encontro será o momento de apresentar as informações e detalhes de todo o processo da revisão.
“Iremos pactuar com a população o cronograma previsto, todas as datas das audiências, tanto das oficinas, audiências, reuniões, ou seja, todos os formatos de participação social”, frisou.
Além de apresentar à sociedade as etapas que serão desenvolvidas, a audiência pública será um espaço para o recebimento de sugestões sobre a metodologia proposta, a estratégia de mobilização e as expectativas da população em relação aos estudos que serão realizados.
Etapa preparatória
A revisão do Plano Diretor teve início com a etapa preparatória, que envolveu a organização das primeiras ações necessárias para dar andamento ao processo. Nesse período, foi publicado o decreto que estabelece o início dos trabalhos, além das portarias que definem os integrantes do Grupo Gestor e da Equipe Técnica Municipal responsável pelo acompanhamento da revisão.
A etapa também contemplou a elaboração do Termo de Referência e a contratação de empresa especializada para prestar consultoria técnica ao município. Paralelamente, o Grupo Gestor realizou o levantamento de informações junto às secretarias municipais, reunindo dados e estudos que irão subsidiar as próximas fases. O trabalho preparatório será concluído com a apresentação do Plano de Trabalho durante a primeira audiência pública.
Diagnóstico técnico e participativo
Após a etapa preparatória, o processo avança para o Diagnóstico Técnico e Participativo, fase em que será analisada a realidade atual de Aracaju a partir da combinação entre estudos técnicos e as contribuições da população. O objetivo é identificar problemas, potencialidades e demandas do município, considerando diferentes aspectos do território e do desenvolvimento urbano.
Essa etapa contará com o levantamento e a análise de dados territoriais, estudos técnicos sobre a cidade, audiências públicas e outros mecanismos de participação popular. A partir desse conjunto de informações, será possível construir um diagnóstico que reúna a visão técnica e as percepções da população sobre os desafios e as potencialidades de Aracaju.
Saiba mais sobre a revisão em planodiretor.aracaju.se.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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